Processo 174080/20
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/04/2020 15:35
Autuado em 30/04/2020 15:35
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 159/2021 da Segunda Câmara, de 31/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   159/ 2021 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Gestor atual LUIZ LAZARO SORVOS
Gestor das Contas JOAO BATISTA PACHECO
Ex-Gestor JOAO BATISTA PACHECO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/05/2023 14:51 364125/21 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2023 08:19 AR do ofício OPD - 497/23 - GP
28/10/2020 11:35 Recibo de Petição Intermediária - 671245/20, de 28/10/20 - Protocolo: 671245/20
07/10/2020 09:32 Recibo de Petição Intermediária - 633688/20, de 07/10/20 - Protocolo: 633688/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   497/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2023 2973 Despacho Processual Diverso nº 577/2023
18/06/2021 2562 Despacho Processual Diverso nº 780/2021
31/05/2021 2550 Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2021
14/05/2021 2539 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2021 de 17/05/2021
14/10/2020 2401 Despacho Processual Diverso nº 1327/2020
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1108/2020
05/05/2020 2290 Termo de Distribuição de Processo nº 2124/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2023 09:35 CMEX  
08/05/2023 09:35 CMEX  
05/05/2023 09:19 DP Informação nº 2848/2023 -
03/05/2023 15:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 497/2023 -
03/05/2023 15:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 577/2023 -
03/05/2023 14:50 DP Informação nº 2780/2023 -
16/06/2021 15:52 DP  
16/06/2021 08:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 780/2021 -
21/05/2021 10:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 159/2021 -
06/04/2021 11:57 GCIZL  
06/04/2021 11:55 SMPJTC  
06/04/2021 10:16 4PC Parecer nº 234/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas. Aplicação de multas.
05/04/2021 18:01 SMPjTC  
28/10/2020 15:33 CGM Instrução nº 575/2021 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/10/2020 11:47 DP  
08/10/2020 15:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 1327/2020 -
26/08/2020 14:46 DP Informação nº 8256/2020 -
30/04/2020 19:25 CGM Despacho Processual Diverso nº 1108/2020 -
30/04/2020 19:25 CGM Instrução nº 3126/2020 - MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA. Prestação de Contas do exercício de 2019. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/04/2020 15:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2124/2020 -

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